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POLITICA

Prefeitos se mobilizam em Brasília contra extinção de municípios

Prefeitos se mobilizam em Brasília contra extinção de municípios

Eles também cobram aprovação de ações de socorro às prefeituras. Fonte Karine Melo/Agência Brasil A praticamente duas semanas do recesso parlamentar,  mil prefeitos movimentam Bras…

TSE inicia teste de integridade em urnas eletrônicas de 2020

TSE inicia teste de integridade em urnas eletrônicas de 2020

Em 2017, técnicos encontraram três falhas no sistema da urna eletrônica. Fonte Agência Brasil Especialistas começam hoje (25) a testar a urna eletrônica que…

Câmara aprova em 2° turno PEC que cria polícias penais

Câmara aprova em 2° turno PEC que cria polícias penais

A nova polícia será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer. Fonte Eduardo Piovesan e Carol Siqueira/Agência Câmara Not…

Deputados voltam a criticar intenção da Aneel de taxar energia solar

Deputados voltam a criticar intenção da Aneel de taxar energia solar

Revisão das regras para consumidores que geram a própria energia está em consulta pública. Agência reguladora vai analisar as críticas a fim de construir uma…

Lei garante assistência jurídica a vítima de violência doméstica que quer se divorciar

Lei garante assistência jurídica a vítima de violência doméstica que quer se divorciar

A Lei 13.894/19, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 30, com vetos. Fonte Da Redação-GM com informações da Ag…

Governador Carlesse anuncia assinatura de financiamentos com a Caixa no dia 8 de novembro

Governador Carlesse anuncia assinatura de financiamentos com a Caixa no dia 8 de novembro

Reunião em Brasília com a presidência da Caixa Econômica Federal definiu os últimos detalhes dos dois financiamentos do Governo com o banco. Fonte Élcio Mendes/Governo…

Governador Mauro Carlesse assina Medida Provisória que altera o Fundo e o Conselho de Segurança Pública do Tocantins

Governador Mauro Carlesse assina Medida Provisória que altera o Fundo e o Conselho de Segurança Pública do Tocantins

Ato de assinatura foi realizado na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia, nesta terça-feira, 29. Fonte Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins O Governador do Estado do…

Entenda as regras de transição da reforma da Previdência

Entenda as regras de transição da reforma da Previdência

Alguns casos terão idade mínima e tempo de contribuição abrandados. Fonte Wellton Máximo/Agência Brasil A promulgação, nos próximos dias, da emenda à Constitui…

Orçamento: Kátia Abreu propõe ‘Plano Safra’ para o turismo

Orçamento: Kátia Abreu propõe ‘Plano Safra’ para o turismo

O plano de financiamento para o setor do turismo poderá liberar R$ 17,2 bilhões e gerar 379 mil empregos já em 2020. Fonte Agência Senado A Senadora…

Senado aprova projeto de lei da cessão onerosa

Senado aprova projeto de lei da cessão onerosa

O PL define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal…